Nesta quarta-feira (02), a Justiça de São Paulo decidiu manter em andamento a queixa-crime apresentada por Val Marchiori contra o ex-marido, Thiago Gonzaga Castilho de Sant’Ana. A defesa do empresário tentou retirar o processo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e afastar a aplicação da Lei Maria da Penha, mas os pedidos foram rejeitados pela magistrada responsável pelo caso.
A decisão foi assinada pela juíza Clara Lacerda de Almeida Barros, que determinou a continuidade da ação dentro da vara especializada. As informações são da coluna de Fábia Oliveira, no jornal Metrópoles.
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A magistrada considerou que, em conflitos decorrentes de relações familiares e afetivas, a situação de vulnerabilidade da mulher deve ser presumida, seguindo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça também considerou a existência de medidas protetivas de urgência anteriores envolvendo Val. Para a magistrada, esse histórico reforça a necessidade de que o caso seja analisado sob as regras de proteção previstas pela Lei Maria da Penha.
A defesa de Thiago pediu que a ação fosse encerrada imediatamente, sob o argumento de que a conduta atribuída a ele não configuraria crime. O pedido, porém, também foi negado. Segundo a decisão, é necessário analisar os acontecimentos e as circunstâncias do caso durante a apuração antes de concluir se houve ou não a prática de um delito.
Com a ação mantida, a Justiça já marcou a audiência de julgamento. O ato está previsto para 20 de janeiro de 2027, em formato híbrido. Val terá assegurado o direito de acompanhar a audiência presencialmente.
Entenda o caso
Em maio, Val Marchiori havia recorrido à Justiça contra o ex-marido. Na ocasião, a apresentadora relatou episódios que classificou como violência psicológica e também apontou um suposto descumprimento de medida protetiva. A queixa-crime foi apresentada à Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital.
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