Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do caso envolvendo a morte de Henry Borel. Nesta sexta-feira (17), ele explicou o motivo de sua decisão.
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De acordo com informações compartilhadas pelo portal “G1”, o ministro determinou que a soltura de Monique pela Justiça do Rio de Janeiro, ocorrida em 23 de março deste ano, “viola o entendimento da Segunda Turma do Supremo”.
“A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a manutenção da medida extrema para resguardo da ordem pública e conveniência da instrução. A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual”, diz Gilmar na decisão.
Caso Henry Borel Medeiros
Henry Borel Medeiros morreu no dia 8 de março de 2021. A perícia determinou que a criança morreu por causa de uma hemorragia interna e laceração hepática. Os acusados alegaram que ele teria caído da cama, versão que foi rebatida pelos peritos, resultando na sustentação do Ministério Público de que a criança tenha sofrido agressões.
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“Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada projeta risco concreto à regularidade da instrução”, concluiu Gilmar Mendes na decisão.
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