O decano do STF, o excelentíssimo senhor Ministro Gilmar Mendes classificou a proposta de criação de um código de ética defendida por Edson Fachin como um “entusiasmo juvenil” e apontou falta de diálogo interno na condução da ideia.
As falas vieram no programa Roda Viva da TV Cultura, nesta segunda, 22. Gilmar questionou o timing da proposta, que surgiu em meio a acusações contra ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes relacionadas ao Banco Master. Ele afirmou que, nessas circunstâncias, não haveria condições de aprovação no plenário.
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A discussão coincidiu com revelações de suspeitas sobre relações de ministros com o banco, incluindo pagamentos milionários ao escritório da esposa de Moraes e negócios envolvendo Toffoli. O presidente do STF tem o código de conduta como bandeira de sua gestão e designou Cármen Lúcia como relatora, mas o projeto pouco avançou até agora.
Gilmar disse ser amigo de Fachin, negou resistência a normas de conduta e afirmou não ter medo de um código de ética. Também destacou que ministros podem ter participação em empresas, desde que não integrem a direção.
Ele criticou André Mendonça por um “erro crasso” em negociações de colaboração no caso Master e demonstrou preocupação com a cultura jurídica brasileira em relação às delações premiadas. Gilmar atribuiu parte da atuação intensa da Corte à omissão dos demais Poderes, citando a pandemia como exemplo.
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Ele defendeu sua decisão liminar que restringe regras de impeachment de ministros, afirmando que deve respeitar limites constitucionais e não servir como instrumento de pressão política.
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