
Eduardo da Silva, morador da cidade de Santos, no litoral de São Paulo, morreu aos 62 anos em decorrência de um câncer linfático, após aguardar quase nove meses por uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF). O pedido para o fornecimento de um remédio seria avaliado pela Corte nesta quinta-feira (30), mesmo após a defesa requerer urgência no caso em dezembro de 2025.
O paciente tratava um linfoma folicular não Hodgkin (LNH) desde 2023. De acordo com a defesa, ele era assistido pela Associação Brasileira de Câncer no Sangue (Abrale) e buscava a liberação do medicamento Epcoritamabe na Justiça após o ‘esgotamento das terapias disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)’.
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Eduardo passava por tratamento no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), onde ficou internado do fim de maio até a metade de junho. Ele morreu devido a complicações da doença na última quarta-feira (22).
Justiça nega medicamento
O tratamento de Eduardo foi estimado em cerca de R$ 1,1 milhão anuais. Em novembro de 2025, o pedido foi negado em primeira instância. O advogado da vítima, Pedro Henrique Seidel, destacou que a decisão ocorreu mesmo com dois pareceres favoráveis do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), que apontavam o risco de morte.
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“Ele teve o medicamento negado [em primeira instância], mesmo com parecer técnico favorável apontando possibilidade de óbito, pura e simplesmente por conta do custo do tratamento. Ou seja, foi atribuído preço a uma vida”, disse Seidel.
O TRF informou que ainda não constava manifestação do advogado com a informação do falecimento nos autos. “Se não houver a notícia do óbito antes do início da sessão de julgamento, o processo é julgado normalmente“, explicou o tribunal ao portal ‘G1’.
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