Empregadas domésticas tem nova conquista aprovada pela Comissão do Trabalho

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) usou as redes sociais para dar uma excelente notícias as empregadas domésticas do Brasil. Isso porque, segundo ela, um erro antigo foi corrigido e a Comissão do Trabalho aprovou uma medida que dará mais tempo de seguro-desemprego a elas.

Nas redes sociais, Erika Hilton explicou: “Acabamos de aprovar, na Comissão do Trabalho, o Projeto de Lei que aumenta o período de seguro-desemprego para as empregadas domésticas para até cinco meses“, afirmou a deputada federal.

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“Essa proposta, relatada por mim e apresentada pelo meu amigo @GuilhermeBoulos, corrige uma distorção grave: hoje, empregadas domésticas têm direito a apenas 3 meses de seguro-desemprego, enquanto todos os outros trabalhadores têm direito a cinco“, contou.

“Fico particularmente emocionada com essa aprovação. Fui criada por mulheres que trabalhavam como empregadas e sei dos problemas que a falta de seguridade social acarretam. Menos tempo de seguro-desemprego é menos garantia de renda e de sustento. É ter que aceitar qualquer vaga e qualquer trabalho. É mais humilhação e mais violência. Agora, a proposta irá passar pelas outras Comissões antes de ser votada no Plenário da Câmara“, encerrou Erika.

Empregadas domésticas

Vale lembrar que empregadas domésticas no Brasil são profissionais que prestam serviços residenciais contínuos (mais de 2 dias por semana), com carteira assinada, direitos garantidos pela Lei Complementar nº 150/2015 e eSocial. A categoria, majoritariamente feminina, conta com 18 direitos, incluindo salário mínimo, jornada de 44h semanais, 13º, férias, FGTS e seguro-desemprego.

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Confira abaixo:

✊🏽 VITÓRIA PRAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS!

Acabamos de aprovar, na Comissão do Trabalho, o Projeto de Lei que aumenta o período de seguro-desemprego para as empregadas domésticas para até cinco meses.

Essa proposta, relatada por mim e apresentada pelo meu amigo @GuilhermeBoulos,… pic.twitter.com/gR631PuftH

— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) May 6, 2026

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