Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PL, defendeu nesta quinta-feira, 18 de junho, a castração química de criminosos sexuais. A declaração foi feita durante o lançamento de seu plano de segurança, no Teatro B3, em São Paulo.
No evento, Flávio Bolsonaro propôs: “Vou usar a força de presidente da República e a minha experiência como senador para aprovar e implementar a castração química de criminosos que abusam de mulheres e de crianças. A medida deverá ser aplicada a estupradores e abusadores de crianças condenados pela Justiça”, disse. “Criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece privilégio nem complacência do Estado“, afirmou.
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No entanto, a castração química é incompatível com a Constituição. Conforme o texto atual, a medida de punição viola o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a integridade física do preso e/ou condenado.
Na prática, o procedimento, que é reversível, não ‘castra’ o criminoso. Os medicamentos agem como inibidores de libido. Além disso, estudos da área apontam que o estupro é um crime de violência, dominação e poder, e não uma busca por satisfação sexual puramente biológica.
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Flávio Bolsonaro ainda afirmou que quem comete esse tipo de crime ‘perde o direito de receber qualquer tipo de tolerância do Estado e deve enfrentar punições duras’. Para o senador, esse tipo de criminoso não pode circular livremente. “Isso vai ter um fim aqui no Brasil, a partir do novo governo do Brasil, em 2027.”
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