A pressão sobre os condenados pela tentativa de golpe de 2022 está prestes a chegar ao Superior Tribunal Militar (STM). O Ministério Público Militar deve entrar ainda esta semana com um pedido formal para a expulsão de Jair Bolsonaro e demais quatro nomes de alto escalão das Forças Armadas.
A lista de alvos é composta por militares que já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. Além de Bolsonaro, figuram o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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Com histórico de 85% de aprovações, STM decide destino de Bolsonaro e generais nas Forças Armadas
O fundamento legal é o Código Penal Militar, que prevê uma punição severa para casos como este: a “indignidade para o oficialato”.
Essa sanção resulta na perda do posto e da patente, efetivamente excluindo o militar das fileiras. A regra se aplica a condenados a penas privativas de liberdade superiores a dois anos.
Se o pedido for aceito, o destino dos envolvidos pode ser desfavorável. Dados obtidos pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, mostram que o STM tem um histórico rigoroso: o tribunal cassou patentes em 85% dos processos sobre indignidade para o oficialato, entre 2018 e 2025.
Agora, caberá ao STM analisar o mérito do pedido do MP Militar e decidir se os condenados pelo STF perderão definitivamente suas ligações formais com as Forças Armadas.
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