O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, bateu o martelo nesta sexta, 17 de abril, e decidiu que parte dos brasileiros não poderá ter cachorro nem outros pets.
O Governo Federal sancionou um projeto de lei que determina regras claras para a guarda compartilhada dos filhos de quatro patas em situações de separação ou divórcio. A lei cria um marco regulatório para determinar esse tipo de situação no Brasil. Como Lula está em viajando para a Espanha, a sanção foi realizada pelo presidente em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin (Dr. Gê), com aval de Luiz Inácio.
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A proposta ordena que a guarda compartilhada não será dada quando o juiz verificar histórico ou risco de violência doméstica e familiar. Nessas situações, o tutor pode, inclusive, perder a posse e a propriedade do pet, sem direito a ser indenizado por isso. Se há homens que matam os filhos para se vingar das ex-mulheres, o que dirá dos pobres animais.
Lula decide
O texto também veta a guarda compartilhada quando existir o menor indício de maus-tratos. Na ausência de acordo entre o casal, caberá à Justiça determinar como será a divisão da convivência com o bicho, assim como ordenar a repartição das despesas.
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Dessa forma, como valor fundamental, a nova lei decreta que as decisões devem priorizar o bem-estar do bicho, deixando de tratá-lo apenas como um bem patrimonial e reconhecendo sua relevância no âmbito familiar, como um filho de estimação.
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