
Uma situação envolvendo mais de R$8 bilhões por mês veio à tona no Governo Lula após novo boletim do Ministério da Fazenda.
Isso porque a alta do petróleo deve aumentar a receita federal em cerca de R$ 8,5 bilhões por mês em 2026, segundo projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Esse ganho virá de royalties, dividendos, IRPJ, CSLL e imposto de exportação.
Para reduzir o impacto dos combustíveis sobre os consumidores, o governo terá um gasto estimado de R$ 6,2 bilhões mensais, principalmente com subsídios ao diesel nacional (R$ 3 bi/mês) e importado (R$ 1 bi/mês), além de GLP, PIS/Cofins zerado e desoneração do querosene de aviação.
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Mesmo com esses custos, o impacto fiscal é menor que o aumento previsto na arrecadação. Ou seja, o choque do petróleo tende a reforçar as contas públicas. A projeção considera o barril de petróleo a US$ 91,25, uma alta de cerca de 25%. Como o Brasil é exportador líquido de petróleo, tende a se beneficiar quando os preços sobem.
Situação do Governo Lula é exposta
Contudo, ainda não foram incluídas no cálculo a subvenção da gasolina e a prorrogação da subvenção do diesel, o que pode alterar os números finais.
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Em resumo: o governo Lula espera que o aumento do petróleo traga uma arrecadação extra significativa em 2026, suficiente para compensar os gastos com subsídios e medidas de alívio nos combustíveis, fortalecendo as contas públicas.
“Embora as medidas mitigadoras representem um custo fiscal relevante, sua magnitude tem se mantido aquém do aumento esperado de arrecadação associado ao próprio choque. O Brasil é exportador líquido de petróleo, e a valorização do barril amplia receitas públicas por múltiplos canais”, declara a SPE (Secretaria de Política Econômica) no Boletim Macrofiscal exposto nesta segunda-feira (18).
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