O ministro do STF Moraes enviou ao TSE a investigação sobre o vídeo de inteligência artificial exibido na convenção do PL em apoio a Flávio Bolsonaro, após Jair Bolsonaro negar ter conhecimento prévio do material.
Xande botou pressão sobre Kássio Nunes Marques. Como presidente do TSE, Nunes Marques supostamente vinha protegendo Flávio Bolsonaro em decisões anteriores. Agora, terá de analisar o caso, o que pode gerar embaraços políticos e jurídicos.
Moraes citou resolução do TSE de março de 2026 que considera o uso de conteúdos sintéticos manipulados por IA em campanhas uma infração grave, Gravidade do uso de deepfakes, passível de cassação de registro ou mandato. Com boa memória, Moraes recordou que em maio de 2026, o TSE manteve multa de R$ 15 mil contra um candidato de Fortaleza por divulgar vídeo manipulado por IA no TikTok.
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Os advogados de Jair alegam que Jair Bolsonaro não poderia autorizar o uso da imagem devido a restrições impostas por Moraes, mas reconhecem que os filhos sempre utilizaram sua imagem em campanhas sem autorização formal. Enquanto Moraes considera o uso de IA em campanhas uma infração grave, Nunes Marques declarou que “usar IA para fazer campanha é lícito, o que não pode é usar para prejudicar alguém”. Ele se antecipou no domingo antes mesmo de qualquer manifestação jurídica, mostrando seu alinhamento com Bolsonaro.
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O deputado Reimont (PT-RJ) protocolou representação na PGR pedindo investigação, sustentando que o vídeo viola normas eleitorais. O advogado Fernando Boscardín também afirmou que o material é “absolutamente ilegal” e pode configurar abuso de poder político. O caso expõe a tensão entre STF e TSE sobre o uso de IA nas eleições e pode levar o Supremo a agir caso Nunes Marques rejeite a ação contra Flávio Bolsonaro.
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