Nikolas Ferreira falta em julgamento e pode ser condenado à revelia

Nikolas enfrenta mais um processo por transfobia, com risco de julgamento à revelia, e já possui um histórico de condenações semelhantes. O caso atual reforça o padrão de conflitos judiciais envolvendo sua atuação política e o impacto de suas declarações públicas.

O deputado federal não compareceu à audiência de um processo em que responde por acusações de transfobia, misoginia, uso indevido de imagem e difamação. A ausência abre a possibilidade de que seja julgado à revelia, ou seja, sem apresentar defesa presencial, o que pode levar o juiz a considerar os fatos narrados pela parte autora como verdadeiros. Esse tipo de julgamento costuma fragilizar a posição do réu e acelerar a decisão judicial.

O processo foi movido por Manuella Tyler (PSB-BA), candidata trans, após Nikolas publicar no X (antigo Twitter) uma foto dela ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhada de uma legenda que insinuava supostos benefícios financeiros. A postagem não apenas expôs Manuella de forma negativa, mas também desencadeou uma onda de ataques transfóbicos contra ela nas redes sociais, ampliando o impacto da violência simbólica.

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Manuella solicita três medidas principais: A retirada imediata do vídeo das plataformas digitais. Uma retratação pública por parte de Nikolas. O pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais, valor que busca reparar os prejuízos emocionais e sociais causados pela exposição e pelos ataques subsequentes.

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O caso atual não é isolado. O rapagão já acumula um histórico de processos e condenações relacionados a transfobia:

• 2020: Condenado a pagar R$ 40 mil por chamar uma mulher trans de “homem” em uma publicação.
• 2023: Durante discurso no Dia Internacional da Mulher, usou uma peruca para ironizar mulheres trans. Nesse episódio, foi inicialmente condenado a pagar R$ 200 mil, mas a decisão foi posteriormente anulada pelo TJDFT, sob alegação de imunidade parlamentar.
• 2025: O STJ manteve condenação de R$ 30 mil em favor da vereadora Duda Salabert (PDT-MG), após Nikolas se recusar a usar pronomes femininos ao se referir a ela.