O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito por foro íntimo e decidiu não participar do julgamento que pode abrir investigação sobre Alexandre de Moraes. Ele permanecerá na sessão, mas não votará, podendo se manifestar nos debates se achar necessário.
Kassio Nunes Marques também se declarou impedido, alegando desconforto em participar por ser presidente do TSE em período eleitoral.
O julgamento envolve o relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, que sugeririam blindagem contra investigações. A PGR pediu a nulidade do relatório, questionando a atuação do relator André Mendonça.
Toffoli já havia deixado a relatoria do caso Master após investigações da PF apontarem ligações dele com negócios do Banco Master e empresas relacionadas, incluindo transações de sua família com o Resort Tayayá.
“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei“, declarou Toffoli.
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O julgamento expôs divisões internas na Corte, com bate-boca entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e divergências entre ministros como Fachin e Dino sobre o regimento e condução do processo.
Moraes classificou como “inconstitucional e ilegal” a investigação conduzida por Mendonça e negou favorecimento a Vorcaro, atribuindo as acusações a interesses político-eleitorais.
O STF enfrenta uma crise marcada por suspeições, afastamentos e fortes divergências internas, enquanto decide sobre a validade das investigações que envolvem Alexandre de Moraes e o Banco Master.
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