A ministra Estela Aranha, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai relatar duas ações contra o petista. Estas questionam a participação do presidente, do Partido dos Trabalhadores e da escola de samba ‘Acadêmicos de Niterói’ em suposta propaganda eleitoral antecipada no Carnaval de 2026.
Evento cultural pode favorecer pré-candidatura de Lula, dizem autores
O Partido Novo e o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolaram os processos. Em suma, eles alegam que o evento cultural de grande alcance, “amplamente financiado por recursos públicos“, poderia estar sendo usado para promover a pré-candidatura à reeleição do presidente.
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De acordo com os autores, trechos de jingles eleitorais e a menção ao número do PT configuram um pedido implícito de voto. O desfile ocorrerá na Marquês de Sapucaí. Para eles, isso reforça a suposta irregularidade, já que o espaço é público.
Saiba mais: presidente de honra da escola de samba de Niterói é vereador pelo PT
Além disso, o Partido Novo também destaca que Anderson Pipico, presidente de honra da escola, é vereador pelo PT em Niterói (RJ). Isso, segundo os autores, aumentaria a ligação política do evento.
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Ação foi movida para evitar conflito com processo semelhante
A princípio, o ministro sorteado para relatar o caso era André Mendonça. No entanto, o processo foi redistribuído para Estela Aranha. Isso ocorreu para prevenir conflito com outra ação semelhante apresentada por Kataguiri.
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