Gilmar Mendes aciona PGR contra senador bolsonarista e gera debate sobre legalidade

Ministro causa polêmica

Vinícius Carvalho
Vinícius Carvalho
Formado em Direito, minha verdadeira paixão é a escrita. Comecei muito jovem no ofício, enviando críticas e análises sobre televisão para um grande portal apenas pela paixão pelo assunto e o desejo de ser lido. Contudo, com o sucesso da minha coluna, em 2014 fui alçado a redator e, desde então, tive passagens por diversos sites em variados segmentos, de esportes e benefícios sociais a televisão, celebridades e tecnologia.
Gilmar Mendes (© Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Gilmar Mendes (© Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra senador bolsonarista Alessandro Vieira, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) por Sergipe e gerou grande debate.

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Os deputados federais Coronel Ulysses (União-AC) e Chico Alencar (PSOL-RJ) discutiram na CNN Brasil se a atitude do magistrado foi um erro ou acerto. O ministro abriu uma ação na PGR contra o senador por possível abuso de autoridade.

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A atitude acontece após Vieira, que foi relator da CPI do Crime Organizado no Senado, ter convocado o indiciamento do próprio Gilmar, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, todos da Suprema Corte.

Gilmar Mendes processa senador

O relatório feito por Alessandro Vieira foi derrubado pela agremiação por seis votos a quatro. No processo, Gilmar Mendes ressaltou essa rejeição e citou a nota exposta pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, em defesa dos colegas indiciados no relatório e repudiando o documento. Uma possível condenação do político poderia acabar em sua inelegibilidade nas eleições de outubro.

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O escritor e deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), considera a ação um erro. “Se se alega que houve desvio de finalidade, que de fato era do crime organizado essa CPI do Senado, tudo bem, a crítica procede. Repito, o relatório final sequer foi aprovado. Agora, querer indiciar mais do que isso, querer cassar a elegibilidade de um senador porque fez um texto do qual os ministros do Supremo discordam, não tem cabimento, não tem respaldo constitucional“, disparou o socialista.

O deputado Coronel Ulysses (União-AC) concordou e foi além, chamando a ação como “um ataque aviltante à democracia” e “uma afronta à Constituição“.

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Vinícius Carvalho
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