O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber a visita dos filhos no domingo de Dia dos Pais, 09.
A equipe jurídica do ex-mandatário buscava permissão para que Carlos, Jair Renan e Flávio Bolsonaro estivessem com o pai durante o período da tarde em função da data festiva. No requerimento, os defensores sustentaram que a demanda possuía caráter extraordinário e finalidade exclusivamente “humanitária e familiar”, visando resguardar os laços afetivos do ex-presidente com a família.
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Em sua deliberação, o magistrado destacou que o indeferimento decorre da punição de 30 dias de suspensão de visitas — restrita apenas a atendimento médico e jurídico —, aplicada após o descumprimento de medidas judiciais por parte de Bolsonaro. O cenário para Flávio Bolsonaro conta com agravantes em relação aos irmãos: em meados de julho, Moraes determinou o bloqueio das visitas do senador por três meses devido à publicação, em ambiente virtual, de uma carta elaborada pelo pai.
No bilhete em questão, o ex-presidente nomeava Flávio como seu representante formal no pleito eleitoral deste ano. Entre as medidas cautelares aplicadas ao ex-chefe do Executivo está a vedação de qualquer pronunciamento público em plataformas digitais, mesmo quando feito por intermédio de terceiros.
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A banca de advogados ingressou com recurso contestando o parecer, alegando que o impedimento total dos encontros é uma medida excessiva. A defesa sustentou ainda que Bolsonaro desconhecia que o conteúdo do texto seria postado por Flávio e refutou a hipótese de acerto prévio para a divulgação.
Diante disso, Moraes enviou o pedido de reconsideração para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá emitir um parecer sobre a continuidade ou revogação do bloqueio.
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