O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema causou polêmica ao defender trabalho infantil durante o podcast Inteligência Ltda (Inteligência Limitada), apresentado pelo escritor de fantasia Rogério Vilela.
O pré-candidato à Presidência criticou a lei brasileira e culpou a esquerda pela proibição do trabalho infantil, fato este que na verdade consta na Constituição Cidadã de 1988.
“Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, declarou Zema.
Zema abre o jogo
Em seguida, o político fez um paralelo entre o Brasil aos Estados Unidos. “Aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança trabalha entregando jornal, recebe não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que ela tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável”, comentou ele.
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Na América, crianças e adolescentes podem trabalhar, mas sob regras rígidas baseadas na idade. A idade mínima federal geral para trabalhos não agrícolas é 14 anos, com restrições severas de horas para menores de 16. Vistos de trabalho para menores são difíceis, com opções limitadas como o programa Au Pair (para jovens acima de 18 anos) e trabalhos leves autorizados.
Menores de 14 anos geralmente proibido, exceto empregos por pais, entrega de jornais e atuação/modelagem (este último caso também é permitido no Brasil). 14 a 15 anos há permissões limitadas em ocupações não perigosas (escritórios, lojas, restaurantes), com restrições rigorosas de horas (não durante horário escolar, número limitado de horas). Dos 16 aos 17 anos podem trabalhar por tempo ilimitado em ocupações não perigosas.
Contudo, no Brasil pode-se trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos, com regras similares às dos EUA. Só menores que essa idade é que não podem em nenhuma hipótese. Zema afirmou que trabalha desde que “aprendeu a contar“. Veja o resultado disso abaixo:
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