O decano do STF Gilmar Mendes defendeu o sigilo da fonte jornalística como garantia constitucional, mas afirmou que esse direito não pode ser usado para encobrir crimes como ameaça, chantagem ou constrangimento ilegal.
O debate sobre o sigilo da fonte jornalística se entrelaça com suspeitas de crimes graves, levantando tensões entre a proteção da liberdade de imprensa e a necessidade de investigação judicial.
“Aqui, o que se discute, aparentemente, é uma investigação de um crime, até crimes mais complexos de ameaça, chantagem, constrangimento ilegal, e por isso houve esse desenvolvimento”, disparou Gil.
A fala ocorreu após Alexandre de Moraes autorizar busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Maranhão, apontado como fonte do blogueiro Luís Pablo em matérias envolvendo Flávio Dino.
Gilmar destacou que a investigação não busca apenas identificar uma fonte, mas apurar possíveis crimes. Ele comparou a situação ao sigilo profissional de advogados, que também pode ser relativizado em casos de suspeita de ilícitos. Apesar de defender a investigação, Gilmar reconheceu a preocupação de jornalistas e entidades sobre o impacto no direito ao sigilo da fonte.
Dino retirou o sigilo de uma investigação sobre corrupção e obstrução de Justiça no Maranhão, que envolve agentes públicos e políticos ligados à família Brandão. Essa investigação está relacionada ao caso do blogueiro Luís Pablo.
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Raimundo Cutrim, além de ser fonte de informações divulgadas por Pablo, já era investigado por obstrução de Justiça em outro caso de homicídio. Há indícios de que ele tenha usado acesso privilegiado a sistemas da Polícia Federal para obter dados sigilosos.
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