Na tarde desta terça-feira (14), o juiz José Hélio da Silva, titular da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre (Minas Gerais), decidiu destituir Eduardo Tagliaferro da função de perito em uma ação que discute descontos indevidos aplicados ao benefício de um aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi tomada após o magistrado tomar conhecimento da situação processual de Tagliaferro: ele é réu e considerado foragido em investigação conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de suposto vazamento de dados sigilosos do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. As informações são do jornal Metrópoles.
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A destituição se justifica pela necessidade de garantir a imparcialidade, a lisura e a confiança nos trabalhos periciais, requisitos essenciais para a validade de qualquer decisão judicial. O ex-assessor, ao estar envolvido em processo que envolve quebra de confidencialidade e fuga à Justiça, não reúne mais condições éticas e legais para exercer a função de auxiliar da Justiça.
“Destituo do encargo o perito nomeado anteriormente, por sorteio no Sistema Auxiliares da Justiça, uma vez que chegou ao conhecimento deste Juízo que o mesmo é réu em um processo no STF, por um suposto vazamento de dados sigilosos enquanto trabalhava com o Ministro Alexandre de Moraes”, escreveu o juiz.
Tagliaferro, que havia sido nomeado para atuar no processo, analisaria a autenticidade de uma gravação usada por um sindicato de aposentados para justificar descontos em um benefício. No áudio, uma atendente oferece, por telefone, a associação à entidade. A gravação registra um aposentado autorizando o desconto em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi-UGT).
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