O julgamento do recurso apresentado por Sérgio Moro (União-PR) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, de acordo com informações do ‘O Globo’. Mesmo com a suspensão, já havia maioria formada na Primeira Turma para manter o ex-juiz da Lava Jato como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
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A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou Moro de atribuir falsamente a prática de corrupção passiva a Gilmar Mendes. O episódio ocorreu em 2022, durante uma festa junina, quando o senador foi filmado afirmando que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro. O vídeo, feito por terceiros, se espalhou rapidamente nas redes sociais e gerou forte repercussão política e jurídica.
Denúncia da PGR e possível perda de mandato
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR alegou que Moro agiu de forma deliberada para manchar a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar sua atuação no Supremo. Caso venha a ser condenado e receba pena superior a quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
A ministra Cármen Lúcia foi a relatora do caso e votou pela continuidade da ação penal, sendo acompanhada por unanimidade pelos demais ministros da Primeira Turma, entre eles Cristiano Zanin, que chegou a enfrentar Moro nos tribunais durante a Operação Lava Jato, quando era advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Defesa alega “piada infeliz”
A defesa de Sérgio Moro, liderada pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que o ex-juiz não teve intenção de ofender o ministro e que tudo não passou de uma “piada infeliz” fora de contexto. Segundo ele, o vídeo teria sido editado de forma maldosa por terceiros para prejudicar o senador.
