O Ministério da Cultura (MinC) firmou, nesta sexta-feira (17), em Barcelona, o Memorando de Entendimento sobre Cooperação Cultural entre o Brasil e a Espanha, durante a I Cúpula Brasil–Espanha. A assinatura foi realizada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelo ministro da Cultura do Reino da Espanha, Ernest Urtasun, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.
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O acordo marca um avanço nas relações bilaterais ao consolidar a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e social, com destaque para o fortalecimento da economia criativa, a ampliação da circulação cultural e a internacionalização da produção dos dois países. A cooperação terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser renovada.
Economia criativa e desenvolvimento
Eixo central do memorando, a economia criativa ganha protagonismo como vetor de desenvolvimento, geração de emprego e inovação. O acordo prevê o intercâmbio de políticas, metodologias e experiências voltadas ao fortalecimento das indústrias culturais e criativas, além do estímulo ao empreendedorismo e à qualificação profissional no setor.
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Também estão previstas ações para ampliar a circulação de bens e serviços culturais, facilitar o acesso a mercados e promover a internacionalização da produção cultural, incluindo áreas como audiovisual, música, artes visuais, literatura, design e cultura digital. O texto incentiva ainda o desenvolvimento de indicadores e ferramentas que permitam mensurar o impacto econômico da cultura, reforçando sua contribuição para as economias nacionais.
O documento estabelece bases para o intercâmbio de informações e boas práticas em políticas culturais, com foco na promoção dos direitos culturais, no fortalecimento da diversidade e na qualificação da gestão pública do setor. Também prevê cooperação técnica, formação de profissionais e articulação entre instituições culturais dos dois países. O memorando contempla ainda ações de mobilidade artística, coprodução audiovisual e participação em festivais e eventos internacionais, além de iniciativas voltadas à preservação do patrimônio cultural e ao intercâmbio entre museus, bibliotecas e centros de memória.
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