Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Previdência Pública enfrenta uma perspectiva de crise devido ao aumento das despesas, à redução no número de contribuintes e a desvios.
Segundo informações da Jovem Pan, a declaração de Luiz Fux aconteceu durante um julgamento sobre a tributação de receitas financeiras de seguradoras pelo PIS/Cofins.
Durante a sessão, Fux apontou uma combinação entre o crescimento dos gastos e a diminuição da quantidade de pessoas que contribuem para o sistema. “Hoje, por exemplo, nós temos uma expectativa de uma tragédia previdenciária. Cada vez a Previdência gasta mais e há poucas pessoas”, afirmou o ministro do STF.
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Ainda de acordo com Fux, esse quadro também estaria contribuindo para que parte da população procurasse alternativas na iniciativa privada. Ao abordar a atuação das seguradoras, o ministro afirmou: “Dentro das possibilidades mínimas, está havendo uma migração para esse coadjuvante que são essas seguradoras, enfim, previdência privada”, disse.
Luiz Fux ainda mencionou o ‘déficit de contribuintes’ e ‘superávit de gastos’ ao avaliar a capacidade de manutenção do sistema público. Para o ministro, a situação da Previdência está relacionada à necessidade de garantir a solvência das seguradoras e à busca por alternativas privadas.
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“Acho que a Previdência pública, diante de desvios e de gastos, ela vai quebrar. Há uma previsão trágica. E o que vai sobrar para algumas pessoas é poder ter uma seguridade privada”, afirmou.
Como citado, a declaração de Fux aconteceu durante o julgamento em que o STF analisa a inclusão dos rendimentos obtidos por seguradoras com aplicações financeiras na base de cálculo do PIS/Cofins.
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