O problema judicial que envolve o apresentador da Band Denílson e o cantor Belo já perdura por 19 anos, entre julgamentos e determinações que não sanam a dívida que um tem com o outro.
Em 2000, Denílson era o empresário do grupo de pagode Soweto, do qual o cantor Belo era integrante, mas veio a deixar a banda para dedicar-se à sua carreira solo.
Porém, a decisão de Belo de sair do grupo configurou como quebra de contrato, e seu empresário o processou.
O processo
O ex-atleta e atual apresentador Denílson venceu todas as instâncias do processo, mas algo ainda está complicando o pagamento da dívida de Belo – não foram encontrados bens em nome do cantor.
Como o processo está em fase de execução, Denílson pediu à Justiça que os direitos autorais das músicas do cantor Belo sejam penhorados.
Assim, os valores seriam repassados e a dívida de R$ 4,7 milhões que Belo tem com o ex-empresário Denílson seria amortizada.
Como está sendo negociado
Na última quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça de São Paulo decretou que o pedido de Denílson seja cumprido.
Solicitou também à Apple Inc. relatórios contendo consumo e comercialização das músicas do cantor na plataforma iTunes.
Porém, a empresa norte-americana Apple Inc. rebateu, informando que o repasse dos direitos para o cantor é feito através de associações que seriam vinculadas ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais, o ECAD.
A ação de Denílson contra Belo foi transitada em 2004 e já não cabe mais recursos.
Entenda melhor…
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