O ministro Alexandre de Moraes literalmente bateu o martelo no Supremo Tribunal Federal sobre o irmão de Michelle Bolsonaro, após pedido de Jair Messias Bolsonaro.
Moraes rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente para que o cunhado do réu, Carlos Eduardo Antunes Torres, agisse como seu cuidador no decorrer da prisão em casa.
No último mês, os advogados do ex-chefe de Estado pleitearam que o rapaz entrasse, pois a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além da filha Laura e da enteada, tem mais o que fazer além de cuidar integralmente de Jair.
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Na resolução publicada agora, Xande disse que as problemáticas da rotina familiar não são motivo para a ampliação das pessoas permitidas a frequentar o local de convivência do político. “Não constituem fundamento jurídico para ampliar o rol de pessoas autorizadas a frequentar o local de cumprimento da pena, sob risco de desvirtuar a própria essência da custódia”, comentou o juiz.
Moraes toma decisão
A defesa arguiu a participação de Carlos Eduardo Antunes Torres no grupo de pessoas permitidas a frequentar a casa do político, que fica no bairro Jardim Botânico, em Brasília. Os doutores alegaram que ele já exerceu a função de cuidador e é uma pessoa de confiança da famiglia.
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Contudo, Moraes achou absurda a hipótese. “Não há justificativa para exceção em relação a Carlos Eduardo Antunes Torres, quando a própria defesa admite não ser profissional da área da saúde e que sua presença não se destina a cuidados médicos diretos ao apenado, mas, sim, ao auxílio em tarefas domésticas e familiares”, disparou.
O magistrado disse também que Naro já tem estrutura de sobra. Segundo ele, além dos funcionários da própria residência, o custodiado encontra-se 24 horas por dia com seguranças fornecidos pelo próprio Estado brasileiro, alfinetou.
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